Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/11/2012 às 16:03
Término
07/11/2012 às 16:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 274/2012 CAPADR => PL 3814/2012 - Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NATAN DONADON (PMDB-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 275/2012 CAPADR - Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NATAN DONADON (PMDB-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 258/2012 CAPADR => PL 3814/2012 - Solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 260/2012 CAPADR => PL 2693/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 261/2012 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública, no dia 23 de outubro de 2012, para discutir o posicionamento do governo brasileiro para a quinta Conferência das Partes (COP 5), e os reflexos para a fumicultura e produtores rurais brasileiros.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 266/2012 CAPADR => PL 1950/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 1.950, de 2011, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos.

    • Autores: MOREIRA MENDES (PSD-RO), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 268/2012 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo.

    • Autores: EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite aos representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina/FECOAGRO e da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul/ACERGS.

  • REQ 269/2012 CAPADR - Solicita que sejam convocados o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União e o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça a fim de discutir a aplicação do Decreto 303/2012 da AGU.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 270/2012 CAPADR - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação atual dos transgênicos.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite ao ex-Presidente da CTNBio, Senhor Edilson Paiva.

  • REQ 271/2012 CAPADR - Requer que sejam convidados representantes das seguradoras responsáveis pelo seguro agrícola e presidentes das associações de produtores de Maçã Brasileira e dos três Estados do Sul, para tratar sobre a liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA.

  • REQ 272/2012 CAPADR - Requer que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso e seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, Leandro Daielo Coimbra, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Estado do Pará.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 273/2012 CAPADR - Requerimento de realização de audiência pública para tratar sobre trading internacional de açúcar e etanol entre Copersucar e a empresa americana Eco-Energy, convidando o Sr. Paulo Roberto de Souza.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 572/2012 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3083/2012 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em área de ocorrência de calamidade pública da qual resulte frustração de safras ou destruição de pastagens, para efeitos de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2884/2011 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providencias.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2947/2011 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos por enchentes no período de 2009 a 2011.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5956/2009 - Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3759/2012 - Institui renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural, tendo como beneficiários cacauicultores e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3366/2012 - Inclui os §§ 1º e 2º, ao art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado