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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/11/2012 às 15:14
Término
07/11/2012 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 203/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o inciso III ao art. 6º- B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Arquivada.

  • SUG 27/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer da relatora.

      Sugestão arquivada.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 45/2012 CLP - Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em reunião de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visando discutir projetos a partir do conceito de economia solidária e sua contribuição para o desenvolvimento social do Brasil.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2012 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "O fim do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil".

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2012 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a participação da Sociedade Civil no Poder Legislativo.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 34/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.