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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
31/10/2012 às 15h10
Término:
31/10/2012 às 15h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 204/2012 - Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autores: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR) , Marcos Montes (PSD-MG) , Romário (PSB-RJ) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Edinho Bez (PMDB-SC) , José Rocha (PR-BA) , Valadares Filho (PSB-SE) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • REQ 205/2012 - Requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região.

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)

  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)

  • PL 2993/2011 - Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

  • PL 4129/2012 - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    • Autores: João Arruda (PMDB-PR) , Afonso Hamm (PP-RS) , André Figueiredo (PDT-CE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Fábio Faria (PSD-RN) , Flávia Morais (PDT-GO) , Gilmar Machado (PT-MG) , José Rocha (PR-BA) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Luci Choinacki (PT-SC) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Renan Filho (PMDB-AL) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Romário (PSB-RJ) , Sueli Vidigal (PDT-ES) , Walter Feldman , William Dib (PSDB-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)