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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
Início
29/05/2001 às 10:15
Término
29/05/2001 às 10:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3809/2000 - Inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

      (PL 3809-A/00).

      DCD 31 05 01 PÁG 25897 COL 01.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 28/2001 CME - Inclusão não Ordem do dia do Requerimento do Sr. Fernando Ferro em que Solicita realização de Audiência Pública com representantes do setor da Construção Cilvil, para discutirem os impactos do racionamento de energia no setor.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 27/2001 CME - Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.

    • Autores: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), BETINHO ROSADO (PFL-RN), CLEMENTINO COELHO (PPS-PE), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO GARCIA (PFL-AM), IVANIO GUERRA (PFL-PR), JUQUINHA (PSDB-GO), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCOS LIMA (PMDB-MG), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS), YVONILTON GONÇALVES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 21/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Saadi Abi-zaid Ex-Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, para apresentar sugestões e expor dois métodos de sua autoria sobre adulteração de combustível, cujos direitos autorais foram concedidos pelo CONFEA em 1997.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 24/2001 CME - Solicita sejam convocados para audiência pública os Senhores, Ministro das Minas e Energia, o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, o Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, o Presidente da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigrangeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPOSolicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.RT, e o Gerente do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, para discutir a excepcionalidae no racionamento de energia elétrica para o setor da fruticultura irrigada.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 23/2001 CME - Solicita sejam convocados para audiência pública a Senhora, Ivonice Campos - Coordenadora de Ações de Desenvolvimento Energético do Ministério da Ciência e Tecnologia e dos Senhores, Armando Abreu - Diretor da Brasil Energias Solar e Eólica Ltda. - BRASELCO, Pedro Vial - Diretor Superintendente Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda., Carlos Nascimento - Diretor da SIIS Energ do Brasil Ltda., Prof. Everaldo Feitosa - Coordenador do Centro Brasileiro de Energia Eólica - CBEE, para discutir o aproveitamento das fontes alternativas de energia no país ( solar e eólica ).

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 25/2001 CME - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da proposta de aluguel e adaptação de submarinos nucleares russos para a produção de energia elétrica no Brasil.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1275/1999 - Concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoelétrica.

    • Autor: DEUSDETH PANTOJA (PFL-PA)
    • Relator: Francisco Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Francisco Garcia.