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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 20/11/2002

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
20/11/2002 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 1

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Emerson Kapaz