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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/10/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/10/2012 às 10:31
Término
31/10/2012 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2438/2010 - Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação.

  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer pela Rejeição.

  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI)
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 184/2012 CREDN - requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de 10 de outubro do corrente ano.

    • Autor: HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 186/2012 CREDN - Requer autorização para realizar o II Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira, do Governo Federal, e ainda discutir questões referentes à revalidação/reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros no exterior.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.