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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
31/10/2012 às 10h31
Término:
31/10/2012 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 186/2012 - Requer autorização para realizar o II Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira, do Governo Federal, e ainda discutir questões referentes à revalidação/reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros no exterior.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDC 2438/2010 - Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)
  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer pela Rejeição.
  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 184/2012 - requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de 10 de outubro do corrente ano.

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)