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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/11/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
20/11/2002 às 10:58
Término
20/11/2002 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 6913/2002 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências", e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências", passando a exigir firma reconhecida nos atos levados a arquivamento e prova de identidade dos sócios das empresas mercantis e civis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - ALVARO DIAS
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6482/2002 - Dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: OSMÂNIO PEREIRA (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2235/1999 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4732/2001 - Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.

    Rejeitada

    • Autor: SERAFIM VENZON (PDT-SC)
    • Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5797/2001 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Júlio Redecker (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5984/2001 - Torna obrigatória às empresas a mudança no uso de solvente tóxico e dá outras providências.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)
    • Relator: Ricardo Fiuza

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 6617/2002 - Estabelece o Sistema de Proteção aos Credores e Devedores e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Rubem Medina
    • 1
      Rejeitado o Parecercontra o voto do Deputado Júlio Redecker

  • PL 6725/2002 - Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jurandil Juarez
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5504/2001 - Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5932/2001 - Estabelece o peso máximo para o saco de cimento.

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relator: Antônio do Valle

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Antônio do Valle
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5940/2001 - Dispõe sobre as normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício