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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/10/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
31/10/2012 às 10:21
Término
31/10/2012 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 12

  • REQ 161/2012 CMADS - Requer a criação de uma comitiva de parlamentares desta Comissão à cidade de Medeiros-MG, com a finalidade de conhecer a região em especial o rio Samburá, que nasce na serra d''Água, no município de Medeiros.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 158/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os transgênicos.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Presidente da EMBRAPA.
  • REQ 159/2012 CMADS - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.894/2012, que dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Homero Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado