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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/10/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 31/10/2012 às 10:21
- Término
- 31/10/2012 às 10:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/05/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/05/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Aprovada com alterações
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Penna
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Penna. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.
Propostas não analisadas 12
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REQ 161/2012 CMADS - Requer a criação de uma comitiva de parlamentares desta Comissão à cidade de Medeiros-MG, com a finalidade de conhecer a região em especial o rio Samburá, que nasce na serra d''Água, no município de Medeiros.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 158/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os transgênicos.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a inclusão do Presidente da EMBRAPA.
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REQ 159/2012 CMADS - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.894/2012, que dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/07/2012
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Homero Pereira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado