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PLENÁRIO 17/10/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/10/2012 às 09:00
Término
17/10/2012 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PRC 149/2012 - Altera os arts. 4º, 5º, 65, 66, 68, 227 e 280 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 11
      Promulgada a Resolução nº 19 de 2012.
    • 10
      A matéria vai à promulgação (PRC 149-A/12).
    • 9
      Aprovada a Redação Final.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 149 de 2012.
    • 6
      Aprovada a Emenda apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 513/2011 - Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 513-B/2011). DCD do dia 18/10/12 PÁG 33799 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 513 de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2304/2009 - Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.

    Aprovada

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.304-B/2009). DCD do dia 18/10/12 PÁG 33800 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em consequência, estão prejudicados o projeto inicial e as emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.304 de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6200/2012 => PRC 149/2012 - Requer urgência na apreciação do PRC n. 149/2012.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 18/10/12 PÁG 33802 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.