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PLENÁRIO 16/10/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/10/2012 às 17:39
Término
16/10/2012 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2881/2004 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai à sanção (PL 2.881-F/2004).

      DCD 17/10/12 PÁG 33608 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final.

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência fica prejudicado o Projeto Inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.881/2004.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 3

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.881/2004.

  • PL 2453/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.453-B/2007).

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Em consequência, está prejudicada a proposição inicial.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei nº 2.453 de 2007.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6191/2012 => PL 2881/2004 - Requer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD 17/10/12 PÁG 33608 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.