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PLENÁRIO 10/10/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2012 às 09:00
Término
10/10/2012 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 573/2012 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 6.843.701.650,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 573-A/2012).

      DCD 11/10/12 PÁG 33231 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final.

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 573 de 2012.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Em consequência as Emendas de nºs 1 a 32 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 32.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6166/2012 => PL 4470/2012 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4470, de 2012, que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica".

    • Autores: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.