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PLENÁRIO 09/10/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/10/2012 às 14:00
Término
09/10/2012 às 19:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 572/2012 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 381.252.988,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 572-A/2012)

    • 11

      Aprovada a Redação Final.

    • 10

      O Presidente designa, nos termos do § 6º do art. 3º da Resolução nº 1 de 2002-CN, o Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) para a Relatoria da MPV nº 572/2012, em substituição ao Relator-Revisor designado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), que não se encontra presente na sessão.

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 572 de 2012.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Em consequência as Emendas de nºs 1 a 8 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por terem sido inadmitidas.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 8.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6131/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 573/2012 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 6.843.701.650,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.