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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 31/10/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 31/10/2012 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 94/2012 CDU - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete.
REQ 96/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública sobre prazos para a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.
PL 3178/2012 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências.
PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
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