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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
10/10/2012 às 10h32
Término:
10/10/2012 às 10h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 178/2012 - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a realizar-se em novembro do corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.
  • REQ 179/2012 - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a realizar-se em 31 de outubro corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse do Exército Brasileiro.

    • Autor: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.
  • REQ 180/2012 - Requer autorização para realizar evento denominado "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico advindo da "primavera árabe", as relações bilaterais/multilalaterais entre o Brasil e os países do Oriente Médio e Norte da África, o processo de paz na região e outros temas correlatos.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 181/2012 - solicita autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em palestra, mesa redonda e reuniões, a realizarem-se nas cidades de Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 5 a 16 de novembro de 2012; e em Bogotá, Capital da Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2012, sem ônus para esta Casa.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 182/2012 - para que seja autorizada a participação desta Comissão, como parceira do Ministério Público do Estado do Acre, na organização e realização do VII Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço sobre Adoção - Brasil, Peru e Bolívia - ETA, com o tema Rompendo as Fronteiras da Adoção - desafios e perspectivas da integração no século XXI.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Taumaturgo Lima (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 183/2012 - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Marinha Brasileira.

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.

Propostas não analisadas 4

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
  • PL 2292/2011 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Gean Loureiro (PMDB-SC)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
    • Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)