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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/10/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 10/10/2012 às 10:32
- Término
- 10/10/2012 às 10:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 178/2012 CREDN - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a realizar-se em novembro do corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira.
- Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.
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REQ 179/2012 CREDN - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a realizar-se em 31 de outubro corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse do Exército Brasileiro.
- Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.
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REQ 180/2012 CREDN - Requer autorização para realizar evento denominado "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico advindo da "primavera árabe", as relações bilaterais/multilalaterais entre o Brasil e os países do Oriente Médio e Norte da África, o processo de paz na região e outros temas correlatos.
- Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 181/2012 CREDN - solicita autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em palestra, mesa redonda e reuniões, a realizarem-se nas cidades de Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 5 a 16 de novembro de 2012; e em Bogotá, Capital da Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2012, sem ônus para esta Casa.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 182/2012 CREDN - para que seja autorizada a participação desta Comissão, como parceira do Ministério Público do Estado do Acre, na organização e realização do VII Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço sobre Adoção - Brasil, Peru e Bolívia - ETA, com o tema Rompendo as Fronteiras da Adoção - desafios e perspectivas da integração no século XXI.
- Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 183/2012 CREDN - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Marinha Brasileira.
- Autor: HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração para que o Ministério da Defesa também indique representantes.
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PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 2292/2011 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.
- Autor: GEAN LOUREIRO (PMDB-SC)
- Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.
- Autor: HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI)
- Relator: Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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