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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/10/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 10/10/2012 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 155/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
- Relator: Homero Pereira
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Penna
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PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)13/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)05/11/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)02/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/05/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
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PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Ricardo Tripoli
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PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/07/2012
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PL 4009/2012 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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