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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/11/2002

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
20/11/2002 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

  • PL 5284/2001 - Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções, e dá outras providências.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Silas Brasileiro

  • PL 6058/2002 - Dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural por produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/02 nos Municípios do Sul do país que decretaram situação de emergência em razão da ocorrência de estiagem, e dá outras providências.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: José Carlos Elias (PTB-ES)