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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 19/09/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/09/2012 às 09:09
Término:
19/09/2012 às 12:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 555/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 555-B/2012). DCD do dia 20/09/12 PÁG 32331 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC/SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 555, de 2012.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6097/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Trabalho Escravo, por cento e vinte dias.

    • Autor: Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria sobre a mesa.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
  • REQ 6096/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60(sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012).

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria sobre a mesa.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
  • REC 275/2006 - Contra apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004.

    • Autores: Adelor Vieira (PMDB-SC), Alceste Almeida (PTB-RR), Alex Canziani (PTB-PR), Almeida de Jesus (PL-CE), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Ary Kara (PTB-SP), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Nader (PL-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Fernando Ferro (PT-PE), Francisco Garcia (PP-AM), Geraldo Resende (PPS-MS), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gilmar Machado (PT-MG), Henrique Afonso (PT-AC), Hélio Esteves (PT-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Iris Simões (PTB-PR), Jonival Lucas Junior (PTB-BA), Jorge Pinheiro (PL-DF), José Carlos Araújo (PL-BA), José Rocha (PFL-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Jovino Cândido (PV-SP), João Grandão (PT-MS), João Magalhães (PMDB-MG), João Magno (PT-MG), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Marcos Abramo (PP-SP), Maurício Rabelo (PL-TO), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Natan Donadon (PMDB-RO), Neuton Lima (PTB-SP), Nilson Mourão (PT-AC), Nilton Capixaba (PTB-RO), Oliveira Filho (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Pastor Frankembergen (PTB-RR), Paulo Magalhães (PFL-BA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Izar (PTB-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Salatiel Carvalho (PFL-PE), Silas Câmara (PTB-AM), Vignatti (PT-SC), Wasny de Roure (PT-DF), Wladimir Costa (PMDB-PA), Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 1
      Discussão em turno único.