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PLENÁRIO 18/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/09/2012 às 21:34
Término
18/09/2012 às 22:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3430/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.430-D/2008).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Aprovado o Projeto de Lei n.º 3.430 de 2008.
    • 14
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer favorável.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 2.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6316/2009 - Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    Aprovada

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Onyx Lorenzoni

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 6.316-G/2009).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para proferir parecer às Emendas do Senado Federal pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.316 de 2009.

  • PL 2784/2011 - Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.784-B/2011).
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.784 de 2011.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6121/2012 => PL 6316/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.