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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/11/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
20/11/2002 às 11:08
Término
20/11/2002 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PL 5453/2001 - Altera o art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Albuquerque

  • PL 5910/2001 - Denomina ''Paulo Curado'' trecho da rodovia BR-235.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - CARLOS PATROCINIO
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6169/2002 - Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - CASILDO MALDANER
    • Relator: Leodegar Tiscoski

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6386/2002 - Denomina "Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues" o Aeroporto de Palmas, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
    • Relator: João Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5404/2001 - Acrescenta o art. 290-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - criando a obrigatoriedade de motivação nas decisões dos julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5485/2001 - Denomina "Rodovia Jornalista José Paschoal Baggio" o trecho da rodovia BR-282, entre as cidades de lages e São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)
    • Relator: Lael Varella

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5789/2001 - Altera a redação do art. 320, caput, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Leodegar Tiscoski

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6134/2002 - Denomina "Aeroporto de Aracaju/Santa Maria - SE" o Aeroporto de Aracaju, no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Mário Negromonte

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6160/2002 - Dá nova denominação ao Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS.

    Aprovada

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: Affonso Camargo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6170/2002 - Dispõe sobre a unificação dos números de acesso telefônico para a Polícia Rodoviária Federal em todo o País.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6442/2002 - Altera a redação dos arts. 328 e 330 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENI VOLTOLINI (PPB-SC)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6496/2002 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba

    Aprovada

    • Autor: ARMANDO ABÍLIO (PSDB-PB)
    • Relator: Marcelo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6533/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos de reboque em veículos automotores, cujas dimensões ultrapassem os limites do pára-choques traseiro do veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO SAMPAIO (PDT-RJ)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5886/2001 - Altera alguns dispositivos legais e acrescenta outros à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: REINALDO GRIPP (PL-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • PL 6992/2002 - Autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba S.A e a cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Santana

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 1967/1999 - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4961/2001 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece normas que complementam a habilitação dos motociclistas que executam serviços de entrega.

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4982/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos de carga de grande porte as barras laterais de proteção.

    • Autor: AIRTON CASCAVEL (PPS-RR)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5173/2001 - Dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5388/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para as pessoas portadoras de deficiência física e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 5563/2001 - Dá nova redação ao "caput" do art. 274 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5578/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5739/2001 - Altera a redação do inciso I e acrescenta novo parágrafo, renumerando os parágrafos já existentes no art. 143, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: JAIR MENEGUELLI (PT-SP)
    • Relator: Neuton Lima (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5982/2001 - Cria o Transporte Alternativo Interestadual e dá outras providências.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)
    • Relator: João Coser

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 6417/2002 - Determina que as empresas de ônibus, concessionárias de transporte interestadual de passageiros, substituam os veículos a cada período de cinco anos.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator