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PLENÁRIO 18/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/09/2012 às 14:00
Término
18/09/2012 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 571/2012 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 20

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 19

      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão desta medida provisória.

    • 18

      Retirado pelo autor, Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, o Requerimento que solicita votação nominal para o Requerimento de encerramento da discussão da matéria.

    • 17

      Encerrada a discussão.

    • 16

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Homero Pereira (PSD-MT) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

    • 15

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a discussão da matéria por grupo de artigos.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão por grupo de artigos.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, Líder do PSDB, que solicita o adiamento de discussão por uma sessão.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento de discussão por duas sessões.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Guimarães (PT-CE), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 250; abstenção: 2; total: 257.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM; Bruno Araújo, Líder do PSDB; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB; e Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.