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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 6
Início
30/05/2001 às 10:25
Término
30/05/2001 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 862/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação nas Áreas de Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ezidio Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3242/2000 - Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1996, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, do Decreto-Lei nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Zila Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3956/2000 - Acrescenta o art. 28-B à Lei nº 9.172, de 20 de novembro de 1998, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

    Aprovada

    • Autor: XICO GRAZIANO (PSDB-SP)
    • Relator: Romel Anizio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, Padre Roque, Adão Pretto e Luci Choinacki

  • PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Xico Graziano, contra o voto do Deputado Osvaldo Reis

Propostas não analisadas 3

  • PL 118/1999 - Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que tratam as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 9.126, de 13 de novembro de 1995, e altera o art. 5º da Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
    • Relator: Carlos Batata

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4173/2001 - Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rural, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4229/2001 - Institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: HUGO BIEHL (PPB-SC)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício