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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/11/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 07/11/2012 às 14:48
- Término
- 07/11/2012 às 15:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 3178/2012 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 6
-
REQ 94/2012 CDU - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete.
- Autoras: IRINY LOPES (PT-ES), MARINA SANTANNA (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o requerimento.
-
REQ 96/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública sobre prazos para a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o requerimento.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Adrian (PMDB-RJ).
-
PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.
- Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Iriny Lopes.