Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
07/11/2012 às 14h48
Término:
07/11/2012 às 15h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 94/2012 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete.

    • Autores: Iriny Lopes (PT-ES) , Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 96/2012 - Requer a realização de Audiência Pública sobre prazos para a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Adrian (PMDB-RJ).
  • PL 3178/2012 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Iriny Lopes.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Edson Silva (PSB-CE)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)
  • PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)