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PLENÁRIO 05/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/09/2012 às 14:23
Término
05/09/2012 às 18:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 571/2012 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 5

      Prejudicado o Requerimento. (Sim: 6; não: 159; abstenção: 5; total: 170).

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Bernardo Santana Vasconcellos, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, e Marina Santanna (PT-GO), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, na qualidade de Líder do Bloco PV,PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.