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PLENÁRIO 04/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2012 às 20:10
Término
04/09/2012 às 21:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 570/2012 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 570-A/2012) (PLV 16/12).

      DCD de 05/09/12 PÁG 30785 COL 02.

    • 15

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Prejudicado o Destaque de bancada do PTB, para votação em separado da Emenda nº 35.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 35.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 10

      Votação da Emenda nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.

    • 9

      Rejeitada a Emenda nº 39.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 7

      Votação da Emenda nº 39, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.

    • 6

      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão.

    • 5

      Mantido o dispositivo (sim: 231; não: 97; abstenção: 1; total: 330).

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o dispositivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 2

      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 2887/2011 => PL 1631/2011 - Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 1631, de 2011, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dá outras providências.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 05/09/12 PÁG 30804 COL 02.