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PLENÁRIO 04/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2012 às 21:11
Término
04/09/2012 às 21:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1631/2011 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.631-B/2011).

      DCD de 05/09/12 PÁG 30821 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicado o PL 1.813/2011, apensado.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.631 de 2011.

    • 6

      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.