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Plenário Sessão - Deliberativa - 04/09/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/09/2012 às 21h11
Término:
04/09/2012 às 21h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1631/2011 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.631-B/2011). DCD de 05/09/12 PÁG 30821 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Em consequência, fica prejudicado o PL 1.813/2011, apensado.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.631 de 2011.
    • 6
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.