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PLENÁRIO 04/09/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/09/2012 às 14:00
Término
04/09/2012 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 570/2012 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 05/09/12 PÁG 30741 COL 01.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 20

      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 19

      Mantido o dispositivo.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 17

      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 11.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 14

      Votação da Emenda nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 13

      Rejeitada a Emenda nº 8.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 11

      Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 570/2012, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 16/2012 adotado pela Comissão Mista, ressalvados os destaques.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Rejeitada a admissibilidade. Em consequência, os destaques simples estão prejudicados.

    • 7

      Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaque simples.

    • 6

      Aprovado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos destaques simples.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 1

      Discussão em turno único.