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MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2002

Detalhes

Local:
Plenário 16 do Anexo II
Início:
13/11/2002 às 11:24
Término:
13/11/2002 às 11:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1859/1999 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Antônio Jorge
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Antonio Feijão
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 7188/2002 - Desvincula, parcialmente, no exercício de 2003 e subseqüentes, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7057/2002 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.

    Rejeitada

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer