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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
05/09/2012 às 10h34
Término:
05/09/2012 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 177/2012 - Requer audiência pública com representantes da empresa Vale sobre massacre de trabalhadores na Guiné, na África.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 174/2012 - Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com as alterações para que a realização de Audiência Pública seja em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto e a inclusão para participação do Senhor Severino Almeida Sobrinho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, da Pesca e dos Portos.
  • REQ 175/2012 - Requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com a alteração de inclusão para realização de mais dois cafés da manhã para recepção dos Excelentíssimos Senhores Reitores das Universidades Federais e de representantes da Imprensa Internacional.
  • REQ 176/2012 - Requer audiência pública com representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça para tratarem sobre conflitos entre índios ianomâmis e garimpeiros brasileiros.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento com a alteração de conversão de requerimento de audiência pública para requerimento de pedido de informação aos Ministério da Defesa e da Justiça, bem como o envio de correspondência à Embaixada da Venezuela.

Propostas não analisadas 1

  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)