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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/09/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 05/09/2012 às 10:34
- Término
- 05/09/2012 às 10:52
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 177/2012 CREDN - Requer audiência pública com representantes da empresa Vale sobre massacre de trabalhadores na Guiné, na África.
REQ 174/2012 CREDN => PL 5655/2009 - Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".
REQ 175/2012 CREDN - Requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério.
REQ 176/2012 CREDN - Requer audiência pública com representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça para tratarem sobre conflitos entre índios ianomâmis e garimpeiros brasileiros.
PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.
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