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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/09/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 05/09/2012 às 10:49
- Término
- 05/09/2012 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 3214/2012 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
Aprovada com alterações
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: Reguffe (PDT-DF)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Designado Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF)
Propostas não analisadas 6
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REQ 125/2012 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas aos prejuízos, danos e malefícios gerados aos consumidores em decorrência de determinadas atividades desenvolvidas por órgãos de proteção ao crédito, e a necessidade de legislação regulamentadora para o setor.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. César Halum (PSD-TO).
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PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Roberto Teixeira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Severino Ninho (PSB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/08/2019Comissão de Minas e Energia (CME)14/08/2013Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Minas e Energia (CME)09/07/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/04/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/08/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado César Halum.
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PL 2992/2011 - Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Severino Ninho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/11/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3418/2012 - Cria o Livro de Reclamações dos Consumidores e dá outras providências.
- Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
- Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum