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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/09/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/09/2012 às 11:22
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 210/2012 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 544/2002, que cria novos Tribunais Regionais Federais.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
  • REQ 211/2012 CINDRA - Requer audiência pública para que seja tratado as alternativas encontradas para a implementação do dispositivo do § 8° do art. 29 da Lei n. 10.683 de 2003, incluído pela Lei n. 12.462 de 2011.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
  • REQ 212/2012 CINDRA - Requer inclusão do Dr. Rangel Vinicius Guedes na lista de convidados para a audiência pública que debaterá a revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
  • REQ 213/2012 CINDRA - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
  • REQ 214/2012 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Permanente "de Desenvolvimento do Nordeste".

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
  • REQ 215/2012 CINDRA - Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Nordeste.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
  • REQ 216/2012 CINDRA - Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Norte.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
  • PL 601/2003 - Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

  • PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Berinho Bantim (PSDB-RR)
  • PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • PL 2781/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

  • PL 3071/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)