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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/09/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
04/09/2012 às 15:36
Término
04/09/2012 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 616/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 617/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 618/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 619/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 620/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 2477/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Novo Maracanã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Cândido Vaccarezza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PDC 2933/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

  • PL 1822/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

    Aprovada

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 29