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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/09/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 05/09/2012 às 10:51
- Término
- 05/09/2012 às 12:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Alberto.
-
PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
Aprovada com alterações
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos pela rejeição do PL 7525/2010, contra o voto do Deputado Adrian. O parecer do Relator, Dep. Adrian, passou a constituir Voto em Separado.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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1
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Adrian
Propostas não analisadas 14
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REQ 134/2012 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante indicado pelo Ministério de Minas e Energia; de representante indicado pela EPE; do Sr. Luís Fernando Viana, representante da APINE; do Sr. Dorel Soares Ramos, representante da USP; do Sr. Bruno Topel, representante da empresa Tecnometal; do Sr. Adriano Duarte Filho, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sr. Antônio Grandeiro, representante da empresa Kyocera; e do Sr. Maurício Moszkowicz, representante da empresa MPX, para discutir sobre a geração de energia fotovoltaica no Brasil.
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do autor.
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REQ 135/2012 CME - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.
- Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Dep. Ronaldo Benedet. Acatadas as sugestões do autor no sentido de se excluir o Senhor Ministro de Minas e Energia da lista de convidados, e de se incluir a discussão sobre o risco de desabastecimento de combustíveis.
-
REQ 136/2012 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimente o Requerimento.
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PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Guilherme Mussi (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Guilherme Mussi (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 1296/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Dr. Aluizio
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2023Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Paulo Feijó
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.
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PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 2562/2011 - Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização da energia solar em residências e empreendimentos.
- Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
- Relator: Ângelo Agnolin
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Walter Feldman, contra os votos dos Deputados Ângelo Agnolin e Bernardo Santana de Vasconcellos.
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PL 3403/2012 - Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Marcos Montes (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)09/08/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Vandelei Siraque.
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PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marcos Rogério
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/08/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto e Edmilson Rodrigues.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/07/2015Comissão de Minas e Energia (CME)29/04/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)14/04/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
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PL 3848/2012 - Altera § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que " Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências".
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.
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