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PLENÁRIO 22/08/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2012 às 14:02
Término
22/08/2012 às 17:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 569/2012 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 688.497.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 569-A/2012).

      DCD do dia 23/08/12 PÁG 29944 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 569/2012.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Em consequência, as Emendas de n.ºs 1 a 9 deixam de ser submetidas a voto, por terem recebido parecer pela inadmissibilidade da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da resolução n.º 1, de 2002 - CN.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Maia (DEM-RN).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 570/2012 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.