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REQ 16/2012 CEENSI - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença das seguintes personalidades: João Batista de Oliveira, Cláudio de Moura Castro, Simon Schwartzman e Marcos Magalhães.

REQ 17/2012 CEENSI - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Senhor Senador Cristovam Buarque.

REQ 18/2012 CEENSI - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença da Sra. Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação.

REQ 19/2012 CEENSI - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP.