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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/08/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/08/2012 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 94/2012 CDU - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete.

    • Autoras: IRINY LOPES (PT-ES), MARINA SANTANNA (PT-GO)
  • REQ 95/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras e Representante da Transpetro.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)
  • PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 3178/2012 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)