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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
22/08/2012 às 10h26
Término:
22/08/2012 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 166/2012 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para Acompanhamento da Crise Internacional em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 167/2012 - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater o Projeto de Lei n° 3.722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas", com a presença dos Excelentíssimos Senhores JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, REGINA MARIA FILOMENA MIKI, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Pública; e os Senhores DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA, Chefe da Divisão de Armas e Munições da Polícia Federal; WALDEMAR BARROS MAGNO NETO, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados; MELINA RISSO, Diretora do Instituto Sou da Paz; BENÉ BARBOSA, Presidente do Movimento Viva Brasil; FABRÍCIO REBELO, Diretor do Movimento Viva Brasil de Apoio aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores; SALÉSIO NUHS, Vice-Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições; ALBERTO FRAGA, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e ex-Deputado Federal; e JOSÉ RICARDO BEZERRA FILHO, Especialista em Armas Leves.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 169/2012 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores o encaminhamento de petição à Organização Internacional de Aviação Civil para determinar a instauração, pelo órgão competente segundo as leis norte-americanas, de processo administrativo em face dos responsáveis pelo acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG).
  • REQ 170/2012 - seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para avaliar os resultados dos debates e das ações empreendidos no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento com as seguintes alterações: que a Subcomissão da Rio+20, promotora do evento Rio Clima, apresente o relato de suas conclusões; que seja convidado, também, um representante do Ministério do Meio Ambiente e que a composição da Subcomissão para COP-18, a ser definida pelo Plenário, seja de 5 parlamentares.
  • REQ 171/2012 - seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), para apresentação de trabalhos e de projetos estratégicos desenvolvidos pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 172/2012 - Requer a criação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • Autores: Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB).
  • REQ 173/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores a Sra. Cynthia Altoe Vargas Bugane, Conselheira Chefe da Divisão de Japão e Península Coreana e o Sr. Carlos Eiji Suzuki de Amorim, Terceiro Secretário Divisão de Japão e Península Coreana, do Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty, para discussão sobre a instituição de data comemorativa o ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
  • PL 2292/2011 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Gean Loureiro (PMDB-SC)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)