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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/08/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/08/2012 às 10:35
Término
08/08/2012 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 160/2012 CREDN - para que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração do termo convocação para convite.

  • REQ 161/2012 CREDN - requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.

    • Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 162/2012 CREDN - Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), BERINHO BANTIM (PSDB-RR), DR. ROSINHA (PT-PR), EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), GEORGE HILTON (PRB-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração propondo audiência pública em Brasília, na Câmara dos Deputados, e duas reuniões a serem realizadas no Amapá e no Oiapoque.

  • REQ 163/2012 CREDN - requer seja realizada missão oficial ao Reino Unido, com o objetivo de iniciar os preparativos para a visita de Sua Alteza Real Príncipe Eduardo, Conde de Wessex, ao Brasil.

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, autorizando a Missão Oficial sem ônus para a Casa.

  • REQ 164/2012 CREDN - Requer aprovação para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em palestra a ser proferida na Fundação Alexandre Gusmão, no Rio de Janeiro e para participar do IV Encontro anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a realizar-se em São Paulo.

    • Autores: Leonardo Gadelha (PSC-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 165/2012 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.

    • Autores: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), BERINHO BANTIM (PSDB-RR), Claudio Cajado (DEM-BA), Eleuses Paiva (PSD-SP), ELIENE LIMA (PSD-MT), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GEORGE HILTON (PRB-MG), HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE), Leonardo Gadelha (PSC-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta da Deputada Janete Rocha Pietá.

  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Jair Bolsonaro.