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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
08/08/2012 às 10h35
Término:
08/08/2012 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 160/2012 - para que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com alteração do termo convocação para convite.
  • REQ 161/2012 - requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.

    • Autores: Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 162/2012 - Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

    • Autores: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG) , Henrique Fontana (PT-RS) , Dr. Rosinha (PT-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jaqueline Roriz (PMN-DF) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Berinho Bantim (PSDB-RR) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com alteração propondo audiência pública em Brasília, na Câmara dos Deputados, e duas reuniões a serem realizadas no Amapá e no Oiapoque.
  • REQ 163/2012 - requer seja realizada missão oficial ao Reino Unido, com o objetivo de iniciar os preparativos para a visita de Sua Alteza Real Príncipe Eduardo, Conde de Wessex, ao Brasil.

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, autorizando a Missão Oficial sem ônus para a Casa.
  • REQ 164/2012 - Requer aprovação para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em palestra a ser proferida na Fundação Alexandre Gusmão, no Rio de Janeiro e para participar do IV Encontro anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a realizar-se em São Paulo.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 165/2012 - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Berinho Bantim (PSDB-RR) , Claudio Cajado (DEM-BA) , Eliene Lima (PSD-MT) , Eleuses Paiva (PSD-SP) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Fábio Souto (DEM-BA) , George Hilton (PRB-MG) , Hugo Napoleão (PSD-PI) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Jaqueline Roriz (PMN-DF) , João Ananias (PCdoB-CE) , Leonardo Gadelha (PSC-PB) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) , Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • PL 245/2011 - Determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)