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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/08/2012 às 10h36
Término:
08/08/2012 às 12h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 183/2012 - Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 184/2012 - Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 185/2012 - Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Nº 3.688-D/2000.

    • Autora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão no Calendário Oficial, o dia 22 de julho como o dia da Paz e da Conciliação.

    • Autor: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 187/2012 - Requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja indicado representante do Colegiado para participar da 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que ocorrerá na capital paulista de 9 a 19 de agosto de 2012.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 188/2012 - Requer à Comissão de Educação e Cultura audiência pública a fim de compilar informações sobre os critérios de mérito do Ensino Superior e discutir.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 189/2012 - Requer a realização de Seminário Internacional sobre a importância do legado de Marianne Peretti para o Brasil.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 1142/2008 - Susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).

Propostas não analisadas 36

  • PDC 552/2012 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Gilmar Machado
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6464/2009 - Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais e daquelas que, mantidas pelos Municípios, ofereçam cursos gratuitos.

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias (PDT-PR)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7515/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT.

  • PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Patricia Saboya (PDT-CE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3085/2012 - Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AM)
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

  • PL 5837/2009 - Torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

  • PL 6478/2009 - Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.

  • PL 6533/2009 - Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7627/2010 - Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7718/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, permitindo abatimento de saldo devedor do FIES às pessoas que exercerem o cargo de conciliador nos juizados especiais.

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7954/2010 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Jundiaí e Região - UNIFEJ - com sede no Município de Jundiaí, estado de São Paulo.

  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

  • PL 1141/2011 - Denomina "Rodovia José Alencar" o trecho da rodovia BR-381 Norte, entre as cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 1375/2011 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

  • PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

  • PL 1546/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

  • PL 1581/2011 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1644/2011 - Dispõe sobre reserva de vagas para egressos de escolas de ensino médio da região geográfica em que estiver situada a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos a seus cursos de graduação.

  • PL 1673/2011 - Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema do empreendedorismo.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
    • Relator: Luiz Carlos Setim
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1838/2011 - Acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

  • PL 1971/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 2095/2011 - Dispõe sobre o monitoramento eletrônico com transmissão pela internet em estabelecimentos de ensino pré-escolar.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2329/2011 - Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)
  • PL 2368/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

  • PL 2469/2011 - Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

  • PL 2907/2011 - Confere ao Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)
  • PL 2971/2011 - Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 3321/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.

  • PL 3400/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina "Direitos Humanos" nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.