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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/08/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/08/2012 às 10:28
Término
08/08/2012 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7143/2010 - Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.

    Rejeitada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS)

Propostas não analisadas 2

  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.