Acompanhe

REQ 145/2012 CMADS - Requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

REQ 146/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste.

PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.

PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

PL 2974/2011 - Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.