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COMISSÃO DE TURISMO 11/07/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/07/2012 às 14:16
Término
11/07/2012 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4397/2008 - Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 181/2012 CTUR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 182/2012 CTUR - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos Estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 183/2012 CTUR - Solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° fórum Internacional de Esportes.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 184/2012 CTUR - Solicita que sejam os convidados representantes citados para debater sobre a questão do turismo acessível, acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 185/2012 CTUR - Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto.

    • Autores: ARNON BEZERRA (PTB-CE), CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), EDINHO BEZ (PMDB-SC), FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), José Rocha (PR-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCI CHOINACKI (PT-SC), NEILTON MULIM (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 186/2012 CTUR - "Solicita, após este requerimento ser submetido à avaliação da Comissão de Turismo e Desporto, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Exmo. Senhor Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU".

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.