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CPI DO TRABALHO ESCRAVO 11/07/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 11/07/2012 às 14:43
- Término
- 11/07/2012 às 17:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 56/2012 CPITRAES - Requer a alteração do local de realização da Audiência Pública para tomada de depoimentos aprovada no Requerimento 44/2012.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 61/2012 CPITRAES - Requer a realização de diligência para acompanhar ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 57/2012 CPITRAES - Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 58/2012 CPITRAES - Requer ao Excelentíssimo (a) Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, informações sobre as medidas legislativas adotadas para combater ou mitigar a existência de praticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo em seus Estados, nas áreas urbanas ou rurais.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 59/2012 CPITRAES - Requer ao Excelentíssimo (a) Governador (a) do Estado, informações sobre as medidas adotadas para combater ou mitigar a existência de praticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo em seus Estados, nas áreas urbanas ou rurais.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 60/2012 CPITRAES - Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA
- Autor: Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 62/2012 CPITRAES - Requerer ao Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho-TST, informações e documentos sobre ações judiciais, julgadas ou em processamento, sobre práticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo, em áreas urbanas ou rurais.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 63/2012 CPITRAES - Requer ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, informações e documentos sobre medidas firmadas e/ou adotadas pelo Brasil e comunidade internacional em relação aos migrantes internacionais envolvidos com práticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo, nas áreas urbanas ou rurais.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 51/2012 CPITRAES - Convoco a senhora: Marlene Fernández del Granado, Vice-Presidente de Assuntos Governamentais da Arcos Dorados, que opera a marca McDonald''s no Brasil, para prestar esclarecimentos em Audiência Pública, nesta Comissão, sobre a jornada exaustiva de trabalho e a política de salários adotada pela rede McDonald''s, que segundo denúncias pode caracterizar trabalho análogo à escravidão.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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