Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 04/07/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/07/2012 às 20h14
Término:
04/07/2012 às 20h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5654/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por sessenta dias.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5657/2012 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL por 60 (sessenta) dias a contar do término dos trabalhos em 14 de agosto de 2012.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar O TRÁFICO DE PESSOAS no Brasil, suas causas, conseqüências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2057/2007 - Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Fábio Trad ()

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai à sanção (PL 2.057-E/2007). DCD do dia 05/07/12 PÁG 24684 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.057 de 2007.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.057 de 2007. DCD do dia 05/07/12 PÁG 24684 COL 02.