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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
11/07/2012 às 10h35
Término:
11/07/2012 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 144/2012 - Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos sobre parecer do IBAMA que vetou instalação do Estaleiro EISA em Alagoas .

    • Autores: Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Joaquim Beltrão (PMDB-AL) , Renan Filho (PMDB-AL)
  • PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
  • PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: Edson Pimenta (PCdoB-BA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo ()
  • PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • PL 2974/2011 - Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)