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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/07/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/07/2012 às 10:33
Término
04/07/2012 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 330/2012 CFFC - Requer que seja convidada a senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras para que, em audiência pública, preste esclarecimentos sobre a queda das ações da Petrobras, suas consequências, também sobre o Plano de Negócios, e explicações sobre o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e das duas refinarias Premium previstas para serem construídas no Maranhão e no Ceará.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: a audiência não tratará da queda das ações da Petrobras e suas consequências.

      .

  • REQ 331/2012 CFFC - Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na obra do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, no Estado de São Paulo.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vanderlei Macris.

  • PFC 58/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria (SLTI/MP), para avaliar se a existência de deficiências e falhas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) possibilitam a ocorrência de fraudes na execução de convênios e repasses efetuados pela Administração Pública Federal.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Vaz de Lima (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PFC 59/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de adulteração de parecer técnico pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que vetava a mudança de projeto do governo de Mato Grosso, culminando no aumento de 700 milhões em relação ao valor da obra de melhoria de transporte urbano, prevista no projeto original.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Vanderlei Siraque

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Dep. Vanderlei Siraque.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pelo arquivamento.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer