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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 04/07/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
04/07/2012 às 10h14
Término:
04/07/2012 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 69/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • PL 3402/2012 - Dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 3408/2012 - Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 157/2012 - Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)