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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/07/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 04/07/2012 às 10:14
- Término
- 04/07/2012 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
MSC 69/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Parecer.
-
2
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), pela aprovação.
-
1
Designada Relatora Substituta, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF)
-
PL 3402/2012 - Dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2013Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/07/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/07/2012Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Parecer.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
-
PL 3408/2012 - Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal.
Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/09/2019Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/06/2013Aprovado o Parecer. O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/05/2013Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/07/2012Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Propostas não analisadas 1
-
REQ 157/2012 CREDN - Requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove a MOÇÃO DE REPÚDIO à morte de civis na Síria.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
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