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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/07/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/07/2012 às 10:23
Término
04/07/2012 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 17

  • REQ 138/2012 CVT - Requer o encaminhamento das indagações levantadas pela população no âmbito da "Mesa Redonda" que tratou das questões relativas à pertinência do Monotrilho a ser construído em São Paulo para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroviária, pela companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em especial o trecho Estação Morumbi da CPTM à Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4-Amarela.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 139/2012 CVT - Requer audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para tratar do uso das Bases Aéreas na Copa 2014.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a substituição do Comandante da Aeronáutica pelo Ministro da Defesa.
  • PL 6508/2009 - Inclui o art. 94-B à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para conferir ao Contran competência para disciplinar a realização de bloqueios, conforme as diretrizes que estabelece.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
  • PL 782/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a circulação de veículo de transporte de cargas nas rodovias e estradas federais, estaduais e municipais, nos finais de semana.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
  • PL 1386/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a gravação dos números da placa de identificação do veículo no para-brisa e no vidro traseiro do carro.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Laurez Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2162/2011 - Altera a Lei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2235/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2245/2011 - Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2247/2011 - Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2332/2011 - Altera a redação do inciso III do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condutor de veículo cujo motor tenha potência acima de trezentos cavalos de força.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

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    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
  • PL 2556/2011 - Denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2751/2011 - Denomina "Viaduto Hugo Vargas Batista Machado" o viaduto localizado no entroncamento entre a BR-153 e a GO-413, no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3008/2011 - Denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3116/2012 - Denomina "Rodovia Waldemar Cesco" o trecho da rodovia BR-153, entre as cidades de Ibaiti e Jacarezinho, no Estado do Paraná.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3312/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

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    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 3324/2012 - Acrescenta o § 4º ao art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo restrições à propaganda de veículos automotivos, proibindo a utilização de som, imagem e/ou qualquer outro meio sobre aqueles que irão vê-lo ou ouvi-lo em anúncios que demonstrem qualquer infração as normas de trânsitos brasileiras previstas no CTB, que induza atividades criminosas, ilegais e/ou violentas no trânsito, favorecendo, enaltecendo ou estimulando tais atividades.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.