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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/07/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 04/07/2012 às 10:16
- Término
- 04/07/2012 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 141/2012 CMADS => PL 2618/2011 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.618 de 2011.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/05/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/05/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputados Paulo Piau.
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PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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1
Não Deliberado
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Penna
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Penna (PV-SP)
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2
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau e Felipe Bornier
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
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PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2017Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/05/2017
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1
Não Deliberado
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PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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1
Vista ao Deputado Paulo Piau.
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PL 358/2011 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
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1
Vista conjunta aos Deputados Felipe Bornier e Paulo Piau.
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PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
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1
Adiada a votação por falta de "quorum".
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PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: EDSON PIMENTA (PCdoB-BA)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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1
Não Deliberado
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
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1
Não Deliberado
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PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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1
Não Deliberado
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