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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/07/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/07/2012 às 10:35
Término
04/07/2012 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 6

  • REQ 134/2012 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante indicado pelo Ministério de Minas e Energia; de representante indicado pela EPE; do Sr. Luís Fernando Viana, representante da APINE; do Sr. Dorel Soares Ramos, representante da USP; do Sr. Bruno Topel, representante da empresa Tecnometal; do Sr. Adriano Duarte Filho, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sr. Antônio Grandeiro, representante da empresa Kyocera; e do Sr. Maurício Moszkowicz, representante da empresa MPX, para discutir sobre a geração de energia fotovoltaica no Brasil.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Dr. Aluizio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.